Câmara
O fornecimento deve ser através de recipientes reutilizáveis, de modo a proporcionar dignidade aos referidos animais.
O vereador explica que o principal objetivo do projeto é disciplinar o atendimento aos usuários do sistema de saúde pública em Aparecida.
O Legislativo afirma que o motivo alegado, reforço da segurança nas escolas, não justifica desproteger o referido patrimônio.
O vereador visa proporcionar um ambiente mais seguro e saudável nas escolas e prevenir problemas como violência e bullying.
Os servidores da educação receberão inicialmente um aumento equivalente a R$ 150, e os novos reajustes ocorrerão com base no piso.
Se aprovado, o reajuste será concedido nos termos da Lei Federal nº 11.738, e o piso salarial dos profissionais terá um acréscimo de 14,95%.
Medidas de combate à violência contra os profissionais da educação de Aparecida de Goiânia serão votadas no Legislativo.
O projeto visa eliminar riscos de atentandos nas escolas, a exemplo do que vem acontecendo noutras cidades pelo Brasil.
A Política Pública de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia será votada no Legislativo.