Projeto visa desconto no valor do IPTU em Aparecida de Goiânia

Vereador de Aparecida de Goiânia, Cristiano Zoi apresenta Projeto de Lei que visa a concessão de desconto do IPTU.

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU (Foto: aparecidadegoiania.com)

A Prefeitura de Aparecida de Goiânia poderá conceder desconto no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A medida será instituída se após tramitação regimental o Projeto de Lei nº 035/25, de autoria do vereador Cristiano Zoi for aprovado e sancionado pelo Poder Executivo.

Os contribuintes terão desconto de 5% no valor do imposto para imóveis residenciais e não residenciais. No entanto, só terão direito ao benefício os proprietários que adotam práticas sustentáveis de geração de energia renovável.

De acordo com a proposta, o pedido de inscrição deverá ser feito junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), e terá validade de cinco anos. Após o término do prazo, o contribuinte deverá fazer o recadastramento.

O parlamentar justificou que o principal objetivo é incentivar a geração e uso de energia limpa. Além disso, colaborar com a redução dos impactos ambientais.

– O presente projeto de lei tem como objetivo incentivar a geração e o uso de energia limpa e renovável no município de Aparecida de Goiânia, promovendo a sustentabilidade ambientar e a eficiência energética – disse Cristiano Zoi, que completou:

– A energia solar é uma alternativa ecologicamente correta e economicamente viável, reduzindo a dependência de fontes poluentes e colaborando para a diminuição dos impactos ambientais. Ao conceder um desconto no IPTU para imóveis que utilizam esse tipo de tecnologia, o município incentiva boas práticas ambientais e contribui para a melhoria da qualidade de vida da população.

Por fim, o vereador ainda destacou que o recadastramento obrigatório a cada cinco anos visa garantir a manutenção dos critérios para a concessão do benefício. Assim, evitará fraudes e assegurará que os imóveis continuem atendendo às exigências ambientais e técnicas.

Tem algo errado no seu bairro?Faça uma denúncia!
Comente

Veja também
Hospital Municipal de Aparecida de Goiânia
HMAP atende requisitos e recebe certificado da ONA

Hospital Municipal de Aparecida de Goiânia (HMAP), atende 100% dos requisitos e recebe certificado da Organização Nacional de Acreditação.

Leandro Vilela e Washington Luiz Vaz Júnior em reunião
Aparecida de Goiânia terá novas unidades do Corpo de Bombeiros

Prefeito de Aparecida de Goiânia firma parceria com o Corpo de Bombeiros para a construção de novas unidades da corporação.

Local onde a fiscalização aconteceu
SEMAD encontra descarte ilegal de chorume em ribeirão de Aparecida de Goiânia

SEMAD recebeu denúncias e encontrou descarte irregular de chorume em ribeirão localizado na cidade de Aparecida de Goiânia.

Food trucks pode ser regulamentado em Aparecida de Goiânia
Projeto visa regulamentação de food trucks em Aparecida de Goiânia

Projeto de Lei visa tirar os ambulantes de Aparecida de Goiânia da ilegalidade, através da regulamentação de Food Truck.

Aparecida de Goiânia pode ter escola para autistas
Aparecida de Goiânia pode ter escola exclusiva para autistas

Projeto de lei do vereador Valdemi Dourado visa a construção de escola para pessoas com autismo em Aparecida de Goiânia.