Willian Panda propõe reconhecimento do Instituto de Especialidades Conceito como de utilidade pública

O reconhecimento do Instituto de Especialidades Conceito (IEC), como de utilidade pública, passará por deliberação no plenário.

Willian Panda, vereador de Aparecida de Goiânia
Willian Panda, vereador de Aparecida de Goiânia (Foto: Marcelo Silva)

O vereador de Aparecida de Goiânia, Willian Panda, apresentou o Projeto de Lei nº 023/2023, através do qual propõe o reconhecimento do Instituto de Especialidades Conceito (IEC), como de utilidade pública.

Segundo o proposto, o IEC, que está localizado no Residencial Village Garavelo, terá todas as vantagens, prerrogativas, isenções, e benefícios da legislação vigente.

Na justificativa, o parlamentar explica que o instituto tem como finalidade a atuação de forma gratuita em várias áreas. Ele listou no projeto as principais atividades da entidade.

– O Instituto de Especialidades Conceito tem como finalidade a atuação de forma gratuita, nas áreas da saúde, educação infantil e assistência social para a comunidade em geral. Especialmente, em situação de vulnerabilidade social e por melhores condições de vida, fundamentadas nos princípios e garantias constitucionais – justificou Willian Panda.

Ainda de acordo com o proposto, a entidade deverá encaminhar à Secretária Municipal de Assistência Social, anualmente, documentos que comprovem cumprimento dos compromissos inerentes a uma entidade reconhecida como de utilidade pública.

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