Willian Panda propõe reconhecimento do Instituto de Especialidades Conceito como de utilidade pública
O reconhecimento do Instituto de Especialidades Conceito (IEC), como de utilidade pública, passará por deliberação no plenário.
O vereador de Aparecida de Goiânia, Willian Panda, apresentou o Projeto de Lei nº 023/2023, através do qual propõe o reconhecimento do Instituto de Especialidades Conceito (IEC), como de utilidade pública.
Segundo o proposto, o IEC, que está localizado no Residencial Village Garavelo, terá todas as vantagens, prerrogativas, isenções, e benefícios da legislação vigente.
Na justificativa, o parlamentar explica que o instituto tem como finalidade a atuação de forma gratuita em várias áreas. Ele listou no projeto as principais atividades da entidade.
– O Instituto de Especialidades Conceito tem como finalidade a atuação de forma gratuita, nas áreas da saúde, educação infantil e assistência social para a comunidade em geral. Especialmente, em situação de vulnerabilidade social e por melhores condições de vida, fundamentadas nos princípios e garantias constitucionais – justificou Willian Panda.
Ainda de acordo com o proposto, a entidade deverá encaminhar à Secretária Municipal de Assistência Social, anualmente, documentos que comprovem cumprimento dos compromissos inerentes a uma entidade reconhecida como de utilidade pública.