Projeto visa proibir livros com conteúdo erótico nas escolas de Aparecida de Goiânia
Vereador de Aparecida de Goiânia, Dieyme Vasconcelos apresenta Projeto de Lei que proíbe livros com conteúdo erótico nas escolas.
As escolas de Aparecida de Goiânia podem ser proibidas de utilizarem ou distribuírem livros com conteúdo erótico aos alunos, caso projeto protocolado na câmara municipal seja aprovado pelos vereadores
A autoria é do vereador Dieyme Vasconcelos, que define conteúdo erótico como qualquer material que contenha alguma representação gráfica ou descrições de cenas com caráter sexual.
Além disso, o conceito abrange conteúdos, desenhos ou escritos, que contenham palavrões, imagem erótica, relação sexual ou de atos libidinoso, que não estejam adequadas à faixa etária dos alunos ou ao ambiente escolar.
Na justificativa, o parlamentar explicou que o Estado tem a obrigação de garantir um ambiente escolar que favoreça o aprendizado e desenvolvimento pleno do alunos. Dieyme ainda destacou que a distribuição desses livros pode provocar desconforto.
– Educar crianças e adolescentes é a base crucial para o crescimento saudável. Nesse sentido, o Estado tem a obrigação de garantir um ambiente escolar que favoreça tanto o aprendizado quanto o desenvolvimento pleno dos alunos – justificou o parlamentar, que completou:
– A distribuição de livros contendo material erótico nas escolas municipais de Aparecida de Goiânia pode provocar desconforto, embaraço e potenciais danos psicológicos nos estudantes, além de contrariar os valores educacionais e éticos que o ambiente escolar deve promover.
O vereador ainda citou que muitos pais desconhecem o quanto os materiais didáticos, cartilhas e professores podem estar influenciando os seus filhos. Assim, diz ser importante a implementação de uma legislação específica.