Projeto visa desconto no valor do IPTU em Aparecida de Goiânia
Vereador de Aparecida de Goiânia, Cristiano Zoi apresenta Projeto de Lei que visa a concessão de desconto do IPTU.
A Prefeitura de Aparecida de Goiânia poderá conceder desconto no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A medida será instituída se após tramitação regimental o Projeto de Lei nº 035/25, de autoria do vereador Cristiano Zoi for aprovado e sancionado pelo Poder Executivo.
Os contribuintes terão desconto de 5% no valor do imposto para imóveis residenciais e não residenciais. No entanto, só terão direito ao benefício os proprietários que adotam práticas sustentáveis de geração de energia renovável.
De acordo com a proposta, o pedido de inscrição deverá ser feito junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), e terá validade de cinco anos. Após o término do prazo, o contribuinte deverá fazer o recadastramento.
O parlamentar justificou que o principal objetivo é incentivar a geração e uso de energia limpa. Além disso, colaborar com a redução dos impactos ambientais.
– O presente projeto de lei tem como objetivo incentivar a geração e o uso de energia limpa e renovável no município de Aparecida de Goiânia, promovendo a sustentabilidade ambientar e a eficiência energética – disse Cristiano Zoi, que completou:
– A energia solar é uma alternativa ecologicamente correta e economicamente viável, reduzindo a dependência de fontes poluentes e colaborando para a diminuição dos impactos ambientais. Ao conceder um desconto no IPTU para imóveis que utilizam esse tipo de tecnologia, o município incentiva boas práticas ambientais e contribui para a melhoria da qualidade de vida da população.
Por fim, o vereador ainda destacou que o recadastramento obrigatório a cada cinco anos visa garantir a manutenção dos critérios para a concessão do benefício. Assim, evitará fraudes e assegurará que os imóveis continuem atendendo às exigências ambientais e técnicas.
