Projeto visa cadastro de profissionais para reforma de túmulos em Aparecida de Goiânia
Vereador de Aparecida de Goiânia, Cristiano Zoi apresenta Projeto que visa credenciamento de pequenos construtores para obras em cemitérios.
Aparecida de Goiânia estuda o credenciamento de pequenos construtores para obras em túmulos dos cemitérios municipais. O tema proposto faz parte do Projeto de Lei nº 040/25, de autoria do vereador Cristiano Zoi.
De acordo com o texto, a execução das obras inclui reformas e manutenção em sepultaras nos cemitérios. A medida promoveria dignidade às famílias dos entes queridos e melhoria a gestão dos espaços públicos.
Para se credenciar, os construtores interessados terão de realizar o cadastro junto à Central de Óbitos do Município. No entanto, para cada serviço prestado será necessário uma autorização específica.
Os familiares terão o direito de escolher qual construtor atenderá melhor as suas necessidades. O município será o responsável por disponibilizar a lista atualizada dos credenciados para a prestação do serviço.
Cristiano Zoi justificou que além de promover a regularização desses profissionais, o Projeto prioriza o respeito e dignidade das famílias. para ele, a falta de regulamentação gera situações de vulnerabilidade.
– O presente Projeto de Lei tem como objetivo regularizar e organizar a atuação de pequenos construtores nos cemitérios municipais de Aparecida de Goiânia, promovendo não apenas a formalização dessa atividade, mas, sobretudo, o respeito e a dignidade das famílias que buscam honrar a memória dos seus entes queridos – justificou o parlamentar, que completou:
– Atualmente, a ausência de uma regulamentação específica gera situações de vulnerabilidade tanto para as famílias enlutadas quanto para os profissionais que atuam de forma informal. Esse cenário pode resultar em serviços de baixa qualidade, falta de segurança jurídica para as partes envolvidas e um ambiente desorganizado nos espaços públicos.
O vereador ainda destacou que o projeto solucionará os problemas apresentados nos locais, e criará um sistema para credenciamento transparente, que garantirá qualidade nos serviços prestados. Outro ponto ressaltado é a valorização dos pequenos construtores de Aparecida de Goiânia.