Entidades profissionais se manifestam sobre supostos atos sexuais com detentas em Aparecida de Goiânia

Polícia Penal, Secretaria de Saúde, Coren e Cremego se manifestaram após notícias de supostas práticas de atos sexuais por médico, enfermeiro e agentes com detentas da Casa de Prisão Provisória (CPP). O caso segue sob investigação das autoridades.

Recentemente, uma mulher que estava na Casa de Prisão Provisória da cidade (CPP), denunciou que está grávida de um enfermeiro que a atendia no local. De acordo com a Polícia Penal, a denúncia sobre os atos sexuais aconteceram no início do mês de janeiro.

No processo de investigação, a mulher grávida contou que realizou vários testes de gravidez, todos entregues pelo enfermeiro. Em seguida, a detenta seguiu para a Unidade Prisional Regional Feminina de Inhumas.

A defesa do enfermeiro não se manifestou sobre o caso. O suspeito tem vínculo com a Prefeitura de Aparecida de Goiânia. Entretanto, após as denúncias, o profissional teve seu contrato encerrado com a Secretária de Saúde do município.

Além do enfermeiro, um médico e dois agentes também são suspeitos de praticarem atos sexuais com detentas do CPP. O profissional da área de saúde, com contrato na prefeitura, e os policiais, estão afastados de suas atividades. Confira as notas das entidades de classes sobre o caso.

Polícia Penal

A Polícia Penal de Goiás informa:

No dia 7 de janeiro de 2025 chegou ao conhecimento da 1ª Coordenação Regional da Polícia Penal uma situação em que, supostamente, servidores da saúde do município de Aparecida de Goiânia, e servidores lotados na Casa de Prisão Provisória, estariam mantendo relações libidinosas com presas privadas de liberdade no Posto de Saúde daquele estabelecimento penal.

Na mesma data, a Gerência de Segurança e Monitoramento, em conjunto com a 1ª Coordenação Regional da Polícia Penal, realizaram oitivas iniciais das presas, servidores da saúde e servidores da DGPP. Na oportunidade, houve a transferência inicial da presa para outra unidade prisional, resguardando sua integridade, bem como mudando imediatamente a lotação dos servidores.

A Diretoria-Geral de Polícia Penal determinou a imediata instauração de sindicância preliminar pela Corregedoria Setorial, o que foi feito já no dia 08/01/2025.

Com o andamento das apurações, constatou-se elementos ainda mais robustos de que as práticas irregulares e ilícitas podem, de fato, terem sido praticadas por profissionais da saúde de Aparecida, que prestavam serviços na CPP, em virtude do convênio da DGPP com aquele município, bem como por dois servidores da Polícia Penal. As apurações elevaram a necessidade de ações mais enérgicas para a garantia do correto processo administrativo de apuração, bem como para preservar elementos de prova que possam evidenciar as irregularidades já anunciadas ou outras que poderão ser verificadas.

No 28 de janeiro de 2025, após o final das apurações iniciais pela Corregedoria, a DGPP determinou o afastamento dos dois servidores prisionais por 180 dias, conforme art. 216 da Lei Estadual nº 20.756/20, bem como o recolhimento das funcionais e porte de arma até a conclusão do Procedimento de Apuração Disciplinar.

Ainda, um médico e um enfermeiro, funcionários da Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida foram proibidos de adentrar em qualquer uma das unidades prisionais da DGPP por tempo indeterminado.

A Polícia Penal reitera está colaborando com as investigações, e não coaduna com qualquer tipo de conduta que vá contra a integridade física e moral de qualquer pessoa.

Secretaria de Saúde de Aparecida de Goiânia

A Secretaria de Saúde de Aparecida (SMS) informa:

• Que tomou conhecimento do caso pela Gerência de Saúde da Polícia Penal, responsável pela gestão dos serviços de saúde dentro do complexo prisional;
• ⁠Que o caso está sendo investigado sob sigilo pela Polícia Penal;
• ⁠E que os contratos dos profissionais envolvidos estão encerrados.

Coren-GO

O Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, responsável por normatizar e fiscalizar o exercício profissional da categoria já está ciente do caso e está tomando as medidas e providências cabíveis quanto à investigação e apuração das possíveis ilegalidades e irregularidades éticas cometidas.

O abuso de poder e a violação da dignidade de pessoas privadas de liberdade são inaceitáveis e devem ser combatidos com rigor. Profissionais da Enfermagem têm o dever de atuar com ética, respeito e humanidade, garantindo atendimento digno e livre de qualquer forma de violência.

Reforçamos nosso compromisso com a defesa dos direitos humanos e a luta por um ambiente seguro e respeitoso para todos, dentro e fora das instituições de saúde.

Contem conosco para verificar a situação, junto às autoridades competentes, a fim de responsabilizar devidamente todos os envolvidos. A investigação continua e nossa luta também, por um correto exercício da profissão nos ambientes de trabalho.

Cremego

Até o momento, o Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) não recebeu qualquer informação oficial sobre o caso. Mas, todas as denúncias relacionadas à conduta ética de médicos recebidas pelo Cremego ou das quais tomamos conhecimento são apuradas e tramitam em total sigilo, conforme determina o Código de Processo Ético-Profissional Médico.

O nome dos acusados não foi divulgado, portanto, impossibilitando que sejam procurados por nossa equipe para se manifestarem sobre a situação desfavorável à sua reputação profissional.