Proprietários podem ser punidos por barulho e poluição com veículos em Aparecida de Goiânia

A Secretaria de Meio Ambiente de Aparecida de Goiânia passará a punir proprietários de veículos que emitam barulho ou poluição acima do permitido na cidade. A medida passará a valer se o prefeito sancionar o Projeto de Lei nº 025/25, de autoria do vereador Cristiano Zoi.

Conforme proposto pelo parlamentar serão consideradas infrações: sons emitidos por escapamentos adulterados e emissão de fumaça em excesso. Além disso, outras fontes sonoras ou de poluição de veículos que não estão em acordo com as legislações ambiental e de trânsito.

Em caso de infração, as penalidades são: multa administrativa, apreensão do veículo, ou notificação para regularização. Os valores arrecadados com as multas terão como destino o Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Cristiano Zoi justificou que a poluição sonora é um problema que está em crescimento nas áreas urbanas. Com isso, a população tem o bem-estar afetado, causando distúrbios de sono, bem como estresse.

– A poluição sonora é um problema crescente nas áreas urbanas, afetando diretamente o bem-estar da população, causando estresse, distúrbios do sono, perda auditiva e contribuindo para o aumento de doenças cardiovasculares – disse o parlamentar, que concluiu:

– Além disso, a poluição do ar, proveniente de gases tóxicos e fumaça gerada por veículos com escapamentos adulterados ou falhas mecânicas, impacta de forma negativa a qualidade do ar e a saúde pública. As consequências incluem o agravamento de doenças respiratórias, como asma, bronquite e outras doenças pulmonares, além de contribuir para o aquecimento global e a degradação dos ecossistemas urbanos.

Por fim, o vereador destacou que as penalidades previstas no projeto são formas de conscientização dos motoristas. Além disso, os valores arrecadados com as multas fortalecerão ações de preservação, recuperação ambiental e programas de educação ambiental.