Projeto visa punição a pichadores em Aparecida de Goiânia

Aparecida de Goiânia pode adotar medidas para coibir e punir atos de pichação, depredação e vandalismo. As ações constam no Projeto de Lei nº 79/2025, de autoria do vereador Arnaldo Leite de Souza.

De acordo com o texto, a prevenção e proibição se estenderão para bens públicos que pertençam a qualquer entidade, como por exemplo, edifícios, placas de sinalização, esculturas, murais, viadutos, pontes, entre outras.

Ainda conforme previsto no projeto, o autor da pichação, depredação ou vandalismo terá que arcar com uma multa de 500 UVFA’S’s. Os recursos arrecadados serão para cobrir os custos com reparos e restauração dos bens públicos.

Na justificativa, o parlamentar explicou que essas ações são recorrentes em Aparecida de Goiânia. Além disso, os atos mencionados no projeto prejudicam a aparência da cidade, o que causa impactos negativos.

– Tais ações têm se mostrado recorrentes em nossa comunidade, resultando em danos materiais, prejuízos estéticos e comprometimento de qualidade de vida dos cidadãos – disse Arnaldo Leite de Souza, que completou:

– A pichação, vandalismo e depredação não apenas prejudicam a aparência da cidade, mas também causam impactos negativos em diversos aspectos, incluindo a segurança pública, o turismo, o desenvolvimento econômico e o bem-estar social.

O vereador ainda cita que esses atos desrespeitam o direito coletivo à cidade e ao patrimônio cultural. Além disso, a ausência de uma legislação específica dificulta a aplicação de medidas mais efetivas.