Câmara de Aparecida de Goiânia cria Comissões da Mulher e de Proteção aos Animais
O Legislativo fomentará, inclusive com fiscalização, o cumprimento de leis que garantam apoio e proteção às mulheres e aos animais.
Com o objetivo de incluir a mulher na vida pública, com proteção e apoio, a Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia criou a Comissão da Mulher, instituída por intermédio do Projeto de Resolução 003/2023.
A principal competência da Comissão será dar parecer sobre os projetos que envolvem os direitos da mulheres, bem como, propor ações para combater o preconceito e os estereótipos sobre o papel da mulher na sociedade.
Os parlamentares também aprovaram e criaram a Comissão de Meio Ambiente e Proteção aos Animais. Referida Comissão será responsável pela defesa dos direitos dos animais, em assuntos como saúde e bem-estar, abandono e maus tratos.
O temas receberão uma maior atenção do Poder Legislativo, que fomentará, inclusive com fiscalização, o cumprimento de leis que garantam apoio e proteção às mulheres e aos animais, em Aparecida de Goiânia.